REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 
 
 

Nesta quinta feira, 20/06/2007, participamos de uma reunião no MPOG, acompanhado pelo Presidente do PT/DF, Dr. Vilmar Lacerda, que nos apresentou aos novos membros dirigentes da Secretaria de Recursos Humanos:  Secretário, Dr. Duvanier Paiva Ferreira;  Secretária Adjunta, Drª Mary Lucas; Coordenadora do Núcleo de Distribuição de Pessoal, Drª Maria Lucia e o Assessor Dr.Alberto Filipe. 
 

Na oportunidade fomos informados que a nova equipe está tomando conhecimento das particularidades criadas após a edição do Decreto 6.077/07. Nos comunicaram que necessitariam de um prazo de 03 semanas para apresentar uma solução conjunta que englobe decisões dos departamentos jurídicos dos Ministérios do Planejamento e Agricultura. 
 

A Comissão concluiu que, em virtude das mudanças administrativas ocorridas na equipe, sem dúvida está havendo atrasos nas deliberações sobre o caso do BNCC. Apesar das explicações e justificativas apresentadas na reunião não terem sido convincentes, quando criam eventuais pendências no processo de anistia como um todo, o processo do BNCC, já habilitado pela CEI, dispensa qualquer outra homologação. 
 

Concitamos aos colegas que continuem mantendo contatos políticos em suas bases, solicitando aos parlamentares de suas confianças que intercedam junto a SRH/MPOG, no sentido de agilizarem nosso retorno. 
 

Na oportunidade, recomendamos aos colegas que evitem ligar diretamente para os Ministérios da Agricultura e Planejamento, centralizando suas dúvidas nesta Comissão.

COMISSÃO DE ANISTIA