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Brasília, 22 de outubro de 2008
Senhor Presidente do PT Nacional,
NÓS, OS ANISTIADOS, CHEGAMOS NO LIMITE. O Sr. Ministro do Planejamento, Dr. Paulo Bernardo, vem irritando, humilhando e provocando os anistiados (lei nº 8878/94), em crise há 18 (dezoito) anos, com sucessivos atos protelatórios e desnecessários à assinatura da Portaria de Retorno dos Anistiados, à exemplo, das empresas extintas (BNCC,CAEEB, SIDERBRAS, REDE FERROVIÁRIA, FTI). Juridicamente, os processos pertinentes a essas Instituições com anistias mantidas têm pareceres favoráveis, sendo descumprido pelo Sr. Ministro. Quanto à parte administrativa só falta à assinatura da Portaria de Retorno e sua publicação no DOU. Consideramos as protelações do Sr. Ministro injustas, antidemocráticas e cheias de maldades. Não aceitamos esse comportamento Sr. Parlamentar, razão que nos leva voltar a V.Sa. no sentido de intermediar essa conquista legal, cobrando do Sr. Ministro, a edição e publicação das Portarias de Retorno imediatamente.
Gratos por sua atenção,
Representantes : BNCC, CAEEB, SIDERBRAS, FTI, REDE FERROVIARIA , ABIN, PROLOGO
Maiores Esclarecimentos : Mansuêto : (61) 9654-7124 - BNCC Ricardo : (61) 9905-1318 - CAEEB |
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