*** INSCRIÇÕES ***

Para se inscrever no seminário, envie um e-mail com os dados abaixo para: cdh@camara.gov.br
Qualquer dúvida, telefone para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias: (61)3216.6570
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Assunto do email: INSCRIÇÃO ANISTIA E DIREITOS HUMANOS
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PROGRAMAÇÃO (sujeita a alteração)

3º Seminário Latino-Americano Anista e Direitos Humanos – Manoel da Conceição

22, 23 e 24 de novembro de 2009 - Brasília(DF)

22 de novembro (domingo)

09h às 17h –  Oficinas e debates temáticos
Local: Auditório do Espaço Cultural do Museu da República (Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral)

23 de novembro (segunda-feira)

Local: Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados, Anexo 2)
 
9h: Abertura Oficial  
Mesa 1: Arquivos Nacionais
:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22
:: Convidados:
- Ministra Dilma Roussef (Casa Civil / Projeto Memórias Reveladas)
- Prof. Benedito Ferreira Marques (Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás/UFG e Projeto Memórias Reveladas)
- Vivien Ishaq (Coordenadora Substituta da Coordenação Regional do Arquivo Nacional/COREG-DF)
- Martín Almada (Prêmio Nobel Alternativo de 2002, Paraguai)
 
10h15: Homenagem a personalidades que atuaram contra o regime de exceção e pelo retorno à democracia  
 
- Manoel da Conceição – representando os camponeses
- Modesto da Silveira – representando os advogados
- Raimundo Pereira – representando os jornalistas
- Honestino Guimarães – in memorian , representando os estudantes
- Carlos Marighella – in memorian , representando todos os que lutaram contra a ditadura militar
- Santo Dias – in memorian , representando os sindicalistas e movimentos sociais
 
10h30: Intervalo  
 
10h45: Mesa 2: Descriminalização dos Movimentos Sociais  
:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22
:: Convidados:
- Modesto da Silveira (Sindicato dos Petroleiros/Sindipetro-RJ)
- Marina dos Santos (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST)
- Cézar Britto (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB)
- Wadyh Damous (Presidente da OAB-RJ)
- Shirley Orozco (Consulesa da Bolívia)
 
11h45: Mesa 3: O Pré-Sal e os Direitos Humanos  
:: Exibição parcial do documentário “O petróleo é nosso” (15min)
:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)
:: Convidados:
- Francisco Soriano (Sindipetro-RJ)
- Fernando Siqueira (Associação dos Engenheiros da Petrobrás/AEPET-RJ)
- Dulce María Parra Fuentes  (Ministra Conselheira da Embaixada Venezuelana, representando a Petróleos da Venezuela/PDVSA, Venezuela)
 
Intervalo para o almoço  
 
13h10: Exibição do documentário “O petróleo é nosso” – 55min  
 
14h: Mesa 4: Comissão Memória e Verdade  
:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22
:: Convidados:
- Paulo Abrão Pires Jr. (Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça)
- Marlon Wichert (Procurador Regional da República-SP)
- Beatriz Stella de Azevedo Affonso (Centro pela Justiça e o Direito Internacional/CEJIL)
 
15h30: Mesa 5: Tortura e Genocídio  
:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22
:: Convidados:
- Profº. Khatchik Derghoukassian (Universidade de Miami/EUA e Universidade San Andreas, Buenos Aires/Argentina)
- Rose Nogueira (Grupo Tortura Nunca Mais-SP)
- Jarbas Marques (Jornalista e torturado político)
- Luiz Eduardo Greenhalgh (Advogado de Perseguidos Políticos e Ex-Presidente da CDHM)
 
Encerramento do dia  
 

24 de novembro (terça-feira)

Local: Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados, Anexo 2)
 
9h: Mesa 6: Anistia da Lei Nº 8.878/94 (Demitidos do Governo Collor)  
:: Documentário sobre as demissões no Governo Collor.
:: Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)
:: Convidados:
- Idel Profeta (Presidente da Comissão Especial  Interministerial/CEI)
- Neleide Ábila (Representante da Advocacia-Geral da União/AGU na CEI)
- Adelio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região)
- Carlos Alberto Fernandes (Diretor de Anistia do Sindicato dos Servidores Públicos Federais/SINDSEP-DF)
- Dep. Pompeo de Mattos (Sub-Relator da Anistia da Lei nº 8.878/94 na Comissão Especial de Anistia)
 
10h30: Intervalo  
 
10h45: Mesa 7: Anistia da Lei Nº 10.559/02  
 :: Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)
:: Convidados:
- Egmar José de Oliveira (Conselheiro da Comissão de Anistia/MJ)
- Wadyh Damous (Presidente da OAB/RJ)
- Sérgio Muylaert  (Advogado e Ex-Presidente da Comissão de Anistia/MJ)
- Maria Lúcia Fattorelli (Auditora Fiscal da Receita Federal)
 
Intervalo para o almoço  
 
14h: Mesa 8: Anistia da Lei Nº 10.559/02 (continuação)  
- Gilda Carvalho – Procuradora Federal dos  Direitos do Cidadão - MPF
- Dep. Daniel Almeida (Presidente da Comissão Especial de Anistia)
- Dep. Arnaldo Faria de Sá (Relator Geral da Comissão Especial de Anistia)
:: Interlocutores dos integrantes das Forças Armadas:
- Capitão José  Wilson da Silva (Exército)
- Capitão João Guimarães (Marinha)
- Sr. José Alípio Ribeiro  (Presidente da Unidade de Mobilizacao Nacional pela Anistia/UMNA-RJ, representando os marinheiros e fuzileiros navais)
- Sr. Paulo Roberto Manes (Aeronáutica)
 
17h: Encerramento