|
| |
Senhor Ministro,
Ao cumprimentá-lo, como Anistiado do BNCC, solicitamos de Vossa Excelência apoio
junto ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) no sentido de
atender, o nosso pleito na qual fomos reintegrados ao quadro do Ministério como
celetista. Sendo regime não compatível com o do MAPA que todos funcionário estão
regido pela LEI 8112 como estatutário.Conforme determinação do STF que nenhum
servidor exercendo suas atividades em órgão da administração direta poderá ficar
em regime diferente. Como é do conhecimento de sua assessoria que já enviamos
vários documentos e até o presente momento não tivemos nenhuma solução para com
a nossa situação.
Não obstante, entendemos que a intervenção direta de Vossa Excelência é
determinante para a conclusão positiva do nosso pleito em curso.
Sendo o que tínhamos para o momento e esperando contar com o imprescindível
apoio de Vossa Excelência, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos
de estima e consideração.
Atenciosamente,
EUGENIO FERNANDO LOPES DA SILVA
MAT SIAPE 1670347 ANISTIADO DO BNCC
FUNCIONÁRIO DA SFA-BAHIA
TEL. 71-9998-7107
|
